Judiciário

Juíza condena Unic a pagar R$ 50 mil a estudante de medicina do FIES após cobrar adicionais

Desembargadora derruba bloqueio de R$ 35 milhões de médicos alvos da Operação Espelho

Ministro do STF mantém condenações de 5 mato-grossenses

Ministra nega liberdade a delegado preso por esquemas em delegacia de MT

Paccola vai a júri popular por assassinaro de policial penal

Prefeito assina TAC, com MP e TCE, ampliando o prazo de regularização do adicional de insalubridade

Pagamento será realizado após homologação do TJ

STF volta a fazer audiência para decidir sobre constitucionalidade do Transporte Zero em Mato Grosso

Julgamento de Sergio Moro: onde assistir à sessão que pode levar à cassação do senador

TRE do Paraná reservou três sessões para decidir o caso, até o dia 8 de abril

Em cumprimento ao TAC, Comitê de Eficiência fará regularização de adicional de insalubridade

Guarda Municipal de Várzea Grande (MT) retira limite máximo de idade para entrar na corporação após notificação do MP

Antes da recomendação ser atendida, a idade limite de admissão nas vagas do cargo público era de 35 anos. A modificação já deve constar no edital do concurso em aberto pelo órgão no dia 4 deste mês.

STF nega liberar US$ 2 milhões a megatraficante preso em MT

Ministro Gilmar Mendes citou falta de fundamentação do pedido, classificado de "simplório"

Em liberdade, ex-servidora da AL acusada de tráfico deve cumprir 5 medidas cautelares

STF retoma julgamento sobre porte de drogas; entenda o que está em jogo

Até o momento, o placar está em 5 a 1 a favor da descriminalização apenas do porte de maconha. Julgamento do STF já repercute no Congresso Nacional

TRT nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo Uber

Ele pediu o pagamento de verbas salariais e rescisórias e compensação por danos morais

Perri diz que proibição de saidinhas é "maléfica" à ressocialização

Projeto que está no Congresso prevê fim de benefício a presos; desembargador diz ser contrário

Novos desembargadores são designados para áreas de atuação

Juiz rejeita denúncia contra adjunta da Secretária de Saúde

TJ escolhe lista tríplice da OAB; Nishiyama é o mais votado

Ao todo 30 magistrados do Tribunal votaram em sessão nesta segunda-feira (19)

TJ escolhe hoje 5 novos desembargadores e vota lista tríplice da OAB

Autor de chacina em bar que matou sete pessoas vai a júri popular em MT

Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, responde por sete homicídios qualificados, incluindo o de uma adolescente, de 12 anos. A chacina aconteceu em março de 2023, em Sinop.