O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou recursos de cinco bolsonaristas de Mato Grosso que participaram das invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília em janeiro de 2023. Dois dos embargos de declaração que tentavam reverter as condenações de prisões que variaram de 12 a 17 anos de prisão já passaram pela votação dos demais ministros e foram rejeitados. Já outros três pedidos ainda esperam a análise dos demais membros da corte, após o voto de Moraes.
Dos mato-grossenses que tiveram seus pedidos negados pelo Supremo estão Levi Alves Martins, Juvenal Alves Correa de Albuquerque. Já Joelton Gusmão de Oliveira, Simone Aparecida Tosato Dias e Joanita de Almeida aguardam até o fim de maio que os demais ministros depositem seus votos no julgamento virtual.
A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. ‘Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado’, antecipou Moraes em seu voto.
Segundo o voto do relator, os acórdãos recorridos analisaram com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, não se constatou a existência de nenhuma das deficiências apontadas pelas defesas dos bolsonaristas.
‘Não se mostrando necessário qualquer reparo, pois diferentemente do que alegam os embargantes, o ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória. Os embargantes alegaram, em síntese, a existência de diversas contradições em relação a questões que dizem respeito às preliminares de competência e suspeição bem como ao mérito, além de alegar omissão referente à fixação da pena. Contudo não merecem guarida os aclaratórios que, a pretexto de sanar omissões do acórdão embargado, reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento’, emendou Alexandre de Moraes ao negar os pedidos.
Entre os condenados de Mato Grosso, Simone Aparecida Tosato, publicitária de Cuiabá foi condenada a 13 anos e 6 meses anos de prisão. Tosato assumiu a postura golpista, ao fim das eleições de 2022. Após perder um filho, com depressão e a base de remédios Tosato embarcou numa saga para ‘proteger o Brasil do comunismo’, como disse em uma de suas redes sociais.
Depois dela vieram Joanita de Almeida (condenada a 16 anos e seis meses de prisão); o construtor de Sinop, Levi Alves Martins; o eletricista Juvenal Alves Correa de Albuquerque (16 anos e seis meses de prisão); e Joelton Gusmao de Oliveira presos no dia 8 de janeiro também receberam a pena de 17 anos de prisão devido à participação nos atos.
