A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou o bloqueio de mais de R$ 35 milhões em bens de médicos e empresas alvos da Operação Espelho, que mirou acusados de formar cartel para fraudar contratos com o governo do Estado durante a pandemia.
Osmar Gabriel Chemin, Alberto Pires de Almeida, Bone Medicina Especializada Ltda, Curat Serviços Médicos Especializados Ltda e Medtrauma Serviços Médicos Especializdos Ltda entraram com recurso contra a decisão do Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (NIPO), que impôs algumas medidas cautelares a eles, como o bloqueio de bens e impedimento de contratar com o poder público.
A natureza federal dos recursos envolvidos justificou o envio desta ação para a Justiça Federal. Os investigados alegam que as medidas cautelares foram impostas por um juízo que não tem competência sobre o caso. Ao analisar o pedido, a desembargadora pontuou que o valor bloqueado não é justificável.
“O parâmetro matemático utilizado para a quantificação do suposto dano causado ao erário, balizador do sequestro decretado, foi pensado a partir de valores dos contratos públicos firmados por empresas aparentemente diversas, em relação aos quais foi adotado o valor global, em um momento no qual não se tinha qualquer clareza a respeito da parcela de inexecução das avenças. Mostra-se desarrazoado, portanto, o montante do sequestro decretado”, disse.
Por entender que não cabe o sequestro desproporcional dos bens, “a partir de fundamentos genéricos”, a magistrada deferiu a liminar e desbloqueou os R$ 35 milhões.
“Não se mostra razoável a manutenção indefinida de cautelares criminais, que podem, inegavelmente, levar as pessoas jurídicas impetrantes ao enceramento, tamanho o montante do sequestro e a relevância da proibição de contratar com o poder público, de maneira que considero comprovado o risco de dano grave e de difícil reparação”, explicou.
Operação Espelho
Realizada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) a operação revelou esquema de fraudes em hospitais de Mato Grosso. Operação foi realizada em duas fases que mirava um suposto cartel formado por empresas com o intuito de fraudar contratos com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e com ajuda de agentes públicos.
Na ação, foi denunciada a secretária-adjunta da Saúde, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, que teria peça fundamental no esquema, pois passaria orientações aos empresários para que vencessem as licitações.
Ao todo, 22 médicos foram denunciados, sendo eles, Alberto Pires de Almeida, Alexsandra Meire Perez, Bruno Castro de Melo, Catherine Roberta Castro da Silva Batista Morante, Carine Quedi Lehnen Ivoglo, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, Elisandro de Souza Nascimento, Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves, Gabriel Naves Torres Borges, José Vitor Benevides Ferreira, Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Luciano Florisbelo, Marcelo de Alécio Costa, Maria Eduarda Mattei Cardoso, Marcio Matsushita, Miguel Moraes Da Cruz Suezawa, Nabih Fares, Pamela Lustosa Rei, Renes Leão Silva, Sergio Dezanetti, Samir Yoshio Matsumoto Bissi e Osmar Gabriel Chemin.
L.B. Serviços Médicos, atualmente denominada por LGI Médicos LTDA, Bone Medicina Especializada, Organização Goiana de Terapia Intensiva Ltda, Intensive Care Serviços Médicos LTDA são empresas investigadas na operação, que tiveram contratos milionários com o Estado, aceitos.
