Cuiabá, 21 de Junho de 2024

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Judiciário Segunda-feira, 01 de Abril de 2024, 14:05 - A | A

Segunda-feira, 01 de Abril de 2024, 14h:05 - A | A

PROCESSO DE CASSAÇÃO

Julgamento de Sergio Moro: onde assistir à sessão que pode levar à cassação do senador

TRE do Paraná reservou três sessões para decidir o caso, até o dia 8 de abril

Exame

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa nesta segunda, 1º de abril, o julgamento de duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). Estão reservadas três sessões para o caso, nos dias 1º, 3 e 8 de abril. Após uma série de adiamentos, o plenário está previsto para começar às 14 horas de hoje, e pode ainda tomar as sessões de quarta-feira, e do dia 8, na próxima semana. 

O TRE-PR vai transmitir as sessões ao vivo pelo canal da corte no Youtube. 

O ex-juiz da Lava-Jato responde a duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) apresentadas pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB. Caso Moro seja cassado, além de perder o mandato, ele pode ficar inelegível por oito anos.

O parlamentar responde por abuso de poder econômico e caixa dois na pré-campanha eleitoral de 2022. Os processos questionam gastos no período em que ele desistiu de concorrer a presidente e optou por disputar a vaga no Senado.

Com base em notas fiscais enviadas pelo União e por sua antiga legenda, o Podemos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) calculou gasto de R$ 2,03 milhões e considerou que o valor foi excessivo para a disputa ao Senado no Paraná, o que configura, na avaliação do órgão, abuso de poder econômico.

Trocas no Tribunal

O julgamento já foi adiado algumas vezes. A mais recente foi com o afastamento do advogado Thiago Paiva dos Santos, que era membro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desde 2019. Ele se despediu da Corte em janeiro, após o fim do mandato. O advogado foi substituído pelo jurista José Rodrigo Sade, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de uma lista tríplice elaborada pelo tribunal.

Além de Sade, o julgamento deve ter as participações dos desembargadores Sigurd Roberto Bengtsson, presidente da Corte; Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator dos processos de Moro; Claudia Cristina Cristofani, juíza federal efetiva; e os doutores Anderson Ricardo Fogaça, juiz de direito efetivo; Guilherme Frederico Hernandes Denz, juiz de direito efetivo e Julio Jacob Junior, classe de advogado efetivo. Sete membros compõem o tribunal.

Para que o senador seja cassado, a maioria precisa julgá-lo culpado. Em caso de empate, o presidente da Corte é responsável pelo voto de minerva. 

Em dezembro de 2023, Moro falou, em depoimento ao TRE-PR, que não obteve vantagem eleitoral, negando a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por pré-campanha irregular ao cargo de presidente da República.

Acompanhe o julgamento no TRE de Moro ao vivo

 

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