Judiciário

MPE vê ação "brutal e desumana" e denuncia procurador da AL

Luiz Eduardo Figueiredo de Rocha Silva matou o morador de rua Ney Müller Alves com um tiro na testa

Gabinetes eram palco de negociações ilícitas, diz relatório da Polícia Civil

Operação Perfídia foi deflagrada nesta terça; dois vereadores da Câmara de Cuiabá foram afastados

Empresas da Moratória da Soja receberam R$ 4,7 bi em benefícios fiscais, revela TCE

Os dados foram divulgados pelo relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim

Chef alegou lucro zero em 2023 e investidor declara: "Estranho"

Mack é acusado de estelionato; investidor diz que faturamento estimado mensal é de R$ 1,1 milhão

Sem novos elementos, Justiça Eleitoral mantém cassação de prefeito e vice por fraude em campanha

Fazendeiro que desmatou irregularmente mais de 1 mi de hectares vai pagar R$ 686 mil

Montante é referente à reparação civil de danos ambientais materiais e extrapatrimoniais decorrentes do desmatamento não autorizado de 1.210,196 hectares de vegetação nativa

Ação contra Silval, dono de construtora e mais 3 é enviada ao STJ

Decisão leva em consideração novo entendimento do Supremo Tribunal Federal

Defesa alega estupro sofrido na infância e pede inimputabilidade

Nataly Helen confessou ter matado adolescente grávida; crime aconteceu em 12 de março, em Cuiabá

Ministro mantém prisão de suplente de vereador que teve 102 violações na tornozeleira

Justiça afasta procurador de município de MT alvo da PC por suspeita de desvio de dinheiro público

Ex-diretora alega tratamento, mas juiz mantém bloqueio de R$ 5,1 mi

Marijane Gonçalves Costa e mais uma pessoa são acusadas de desvio em projeto de alfabetização

Riva devolve R$ 14 milhões e Justiça extingue ações por esquema na ALMT

Devolução ocorreu por meio de um acordo de delação premiada, no âmbito da Operação Arca de Noé

Justiça condena segurança a 8 anos de prisão, mas determina soltura

Ele ainda foi condenado a pagar R$ 52,8 mil a título de reparação pelos danos causados à vítima

STJ revê decisões de desembargadores afastados de MT; saiba quais

João Ferreira e Sebastião de Moraes são suspeitos de integrar esquema de venda de sentenças

Justiça condena ex-presidente da AL a devolver R$ 1,7 milhão por esquema com empresa fantasma

STJ rejeita novo recurso e mantém júri popular de filho de ex-deputado por morte de casal em Cuiabá

Assassina achava que vida de adolescente grávida “valia menos” que a dela, segundo promotor

Conforme a denúncia, Nataly escolheu a vítima pelo estereótipo de gênero atribuído à Emilly. O promotor argumentou que a criminosa via a vítima como uma mulher grávida jovem, negra e pobre. E, portanto, descartável.

Justiça nega realizar acordo com condenados por sonegação de R$ 3 bilhões em Mato Grosso

Justiça torna ré por 8 crimes mulher que matou grávida e roubou bebê

STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista

Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passarão à condição de réus.