A Prefeitura de Cuiabá realizou na quarta-feira (26) a ação “Cidade Limpa” para retirar publicidades instaladas irregularmente em áreas públicas.
A operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública contou com o apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e ocorreu ao longo da Avenida República do Líbano.
Em março deste ano, o MidiaNews denunciou a invasão deste tipo de publicidade, que polui o visual das ruas da Capital.
A reportagem andou pela região central, iniciando pela Avenida Marechal Deodoro, próximo ao IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso), subiu a rua Corsino do Amarante e caminhou pela Avenida Presidente Marques, encontrando anúncios ilegais em praticamente toda a extesão da área pública.
Durante a ação desta quarta, diversas propagandas irregulares foram removidas, como faixas instaladas em postes, placas em canteiros centrais e anúncios fixados diretamente em mobiliário urbano sem autorização. Além disso, foram emitidas notificações para empresas que insistem em descumprir a legislação, alertando que a permanência dos materiais pode gerar multas e apreensão dos equipamentos.
A Lei Complementar nº 443/2017 proíbe qualquer tipo de publicidade em áreas públicas. Isso inclui faixas, banners, adesivos e placas instaladas em postes, árvores, semáforos, calçadas e vias públicas. A lei dispensa notificação prévia em casos flagrantes e determina a apreensão imediata do material irregular. As multas variam de acordo com o tamanho do anúncio, podendo chegar a R$ 10 mil no caso de painéis eletrônicos.
Durante a ação realizada na Avenida República do Líbano, foi solicitada a retirada de uma barraca de venda de morangos e de redes montadas irregularmente na via, além da fiscalização em uma loja de materiais de construção, onde foi identificada uma diferença de 850 m² no alvará de funcionamento. Também foi retirado um banner publicitário, e o proprietário foi notificado para regularizar a situação em 15 dias.
