Com uma população de 3,6 milhões de pessoas e o recorde de estado com o maior número de queimadas no país em 2024, Mato Grosso conta com apenas 1,4 mil bombeiros militares que atuam em 31 unidades, espalhadas por algumas regiões para atender os 142 municípios em mais de 900 mil km² de extensão territorial.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, as 31 unidades estão divididas em: Comandos Regionais, Batalhões, Companhias Independentes, Núcleos e Pelotões. O número já é pequeno, mas fica ainda menor quando os mostram que as unidades dos bombeiros estão presentes em apenas 24 municípios, já que algumas cidades possuem mais de uma unidade. Cuiabá, Rondonópolis e Sinop, por exemplo, têm um Comando Regional e um Batalhão. Já Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra e Alta Floresta possuem um Comando Regional e uma Companhia Independente.
Vale destacar que boa parte das regiões Noroeste, Oeste, Nordeste e Sudeste não possui unidades de bombeiro militar, totalizando 118 municípios que dependem de outras regiões em casos de extrema urgência. As 31 unidades em um estado com extensão territorial de mais de 900 mil km² tem como consequência longos tempos de resposta diante de emergências, especialmente em áreas rurais e comunidades isoladas, que possuem regiões de difícil acesso.
O efetivo preocupa ainda mais quando os dados mostram que houve um aumento no número de incêndios em 2024. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro ao início de outubro deste ano, Mato Grosso teve 48 mil focos de incêndio. Desse número, agosto foi o mês com o maior número de casos, totalizando 13 mil focos, que afetaram mais de 1,6 milhão de hectares no Pantanal mato-grossense. Dos municípios mais atingidos pelo fogo estão: Barão do Melgaço, Poconé e Cáceres, com mais de 400 focos de incêndio cada, somente este ano. Ainda segundo o instituto, houve um aumento de 1.270% se comparado com o mesmo período em 2023, que teve pouco mais de 975 focos de incêndio no bioma.
Questionada sobre a situação, a assessoria dos bombeiros informou que as unidades “ficam em municípios estratégicos para garantir o atendimento de todas as 142 cidades” e quando há uma alta demanda de ocorrências, o Corpo de Bombeiros aciona militares que estão de folga ou solicita apoio de equipes em municípios mais próximos da ocorrência acionada.
“Durante o período proibitivo do uso do fogo, entre junho e dezembro, há um reforço com mais 66 equipes temporárias em campo, distribuídas em cidades onde não há unidades do Corpo de Bombeiros ou onde é necessário aumentar o efetivo em razão da alta demanda de ocorrências”, afirmou a assessoria.
Quantidade necessária
De acordo com o pesquisador João Paulo Nunes de Queiroz, que realizou uma análise do quantitativo do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar no estado, a quantidade necessária de bombeiros militares para atender a todas as necessidades da população, deve se ater aos aspectos históricos, demográficos, sociais, econômicos, políticos e científicos.
Entretanto, o pesquisador apontou que a Lei Complementar n° 530/14, que trata do efetivo do corpo de bombeiros em Mato Grosso, possui “lacunas” utilizando termos como “efetivo previsto” ao invés de “efetivo total”, bem como as palavras “proporcional” e “progressiva”, que não delimita prazos para a obtenção do número total de efetivos necessários.
“Segundo a Lei de Fixação de efetivo deverá haver a inclusão anual de 100 soldados bombeiros militares, com acréscimo, considerando o número de evasão. A mesma lei informa que o máximo de alunos à Oficial em um ano será até 15, ou seja, com o efetivo atual de 941 bombeiros para se chegar ao limite que a lei prevê, de 3.995 bombeiros militares, levaríamos aproximadamente 26 anos e meio para alcançar. Após este longo período, a quantidade de 3.995 já será obsoleta”, diz trecho da análise.
“Sistema norte-americano”
Para Queiroz, é necessário existir proporcionalidade entre o número populacional e o número de bombeiros militares que atendem esta população, chegando a citar o cálculo de efetivo do “sistema norte-americano” ao qual os pesquisadores chegaram à conclusão de que o efetivo necessário de militares para uma determinada localidade, de acordo com as peculiaridades locais, deve variar de 1,5 a 2,5 policiais para cada 1 mil habitantes.
“Ao considerar o mesmo cálculo de efetivo para um futuro distante, porém justo, onde todos os 142 municípios tivessem uma unidade de bombeiro militar, desconsiderando fatores de risco, tem-se que o número ideal mínimo para atender a nossa população seria o de 4.553 bombeiros, número maior que o previsto pela lei de fixação de efetivo”, afirma o pesquisador.
A falta de unidades adequadas e de concurso público afeta diretamente a capacidade de resposta em incêndios florestais, acidentes de trânsito, salvamentos e atendimento a desastres naturais. Com a crescente incidência de queimadas, especialmente durante o período seco, a sobrecarga nas poucas unidades disponíveis pode levar a atrasos na contenção de incêndios, com consequências devastadoras para o meio ambiente e para as comunidades.