A lista com os nomes de 1,6 mil candidatos selecionados pelo 'Programa Ser Família' para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita, foi divulgada nesta quinta-feira (2), pelo Governo do Estado.
O resultado foi publicado no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc MT) e no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao acessar o sistema, o usuário deverá preencher com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e número do Número de Identificação Social (NIS).
Em geral, o programa fornecerá cerca de 10 mil carteiras de motoristas, gratuitamente, a pessoas de baixa renda. A lista com nomes de todos os selecionados para receber a CNH gratuita saiu em março deste ano.
Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), todos os beneficiados serão convocados, de forma escalonada, até o dia 31 de julho deste ano. Nesta primeira convocação, serão chamadas 1.670 pessoas.
Os que foram convocados deverão comparecer no Detran e apresentar um documento oficial com foto e o CPF, para iniciar o processo da CNH.
Em Cuiabá e Várzea Grande, os atendimentos serão realizados aos sábados, sem a necessidade de agendamento prévio, o que deve facilitar o acesso, durante o decorrer do dia, para toda a população.
Confira abaixo os locais e datas onde os convocados deverão comparecer para serem atendidos:
Cuiabá
Atendimento aos sábados, nos dias 11 e 18 de maio, das 8h às 16h
Local: Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político Administrativo
Várzea Grande
Atendimento aos sábados, nos dias 11 e 18 de maio, das 10h às 18h
Local: Centro Estadual de Cidadania do Shopping de Várzea Grande
Interior do estado
Atendimento de segunda a sexta, entre os dias 6 e 17 de maio, das 8h às 16h
Os critérios para análise do pré-cadastros foram:
Renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
Idade mínima de 18 anos;
Sabe ler e escrever;
Residir mais de 1 ano no Estado de Mato Grosso.
Tenho que pagar?
Não. Os selecionados terão direito à isenção de taxas e ao custeio de despesas referentes aos exames de saúde, bem como dos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores.
Os beneficiados não pagarão as seguintes despesas:
Exame de aptidão física e mental ou junta médica;
Exame de avaliação psicológica;
Exame teórico, reexame teórico;
Exame prático de direção veicular;
Reexame prático de direção veicular, e demais taxas referentes à abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e de confecção da CNH nas categorias A ou B. No caso dos reexames, é permitido somente um por beneficiário.
