A Prefeitura de Cuiabá notificou 28 proprietários de terrenos - entre pessoas físicas e jurídicas - para que realizem a limpeza dos imóveis até o próximo domingo (22).
Entre os citados estão o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, o ex-secretário de Meio Ambiente da gestão Emanuel Pinheiro, Juarez Silveira Samaniego, e até o Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso).
A notificação foi publicada na Gazeta Municipal do dia 12 de junho. O documento dá prazo de 10 dias para que os proprietários dos imóveis façam a limpeza das áreas, mas não especifica o local onde elas se encontram.
“Os proprietários deverão proceder à limpeza de seus respectivos imóveis, observando as seguintes determinações: remoção completa do mato alto; remoção de resíduos sólidos; preservação das árvores existentes no local”, cita trecho da notificação.
Ainda conforme a publicação, os notificados deverão comprovar, por meio de documentos e imagens, que fizeram a limpeza. A comprovação deve ser feita por meio de protocolo na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp).
Após o prazo estipulado, caso não haja manifestação por parte dos notificados, será configurado o descumprimento das determinações previstas no edital.
Segundo a Prefeitura, o não cumprimento resultará em um auto de infração, com aplicação de multa e demais penalidades previstas na legislação municipal vigente. A multa é de R$ 1.309,94 para áreas de até 500 m²; e de R$ 2,8 mil para áreas acima de mil m².
Veja lista:
Nicacio Nunes da Luz Espólio
Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat)
Theodolina Pimentel Bueno
Adriana Haddad Souza Porto
Aparecido Pagonotti (aparece duas vezes)
João Arcanjo Ribeiro (aparece duas vezes)
Benedito de Jesus Nazario
Maria Lidia de Antonio Dall Orto
Adinaldo Flavio da Silva
Thiago Fernandes Vieira
Luciane Arruda Ferraz
Felipe Nunes Beluti
Edson Jacintho da Silva (aparece duas vezes)
Milton do Nascimento Junior
Kelly de Cassia Salamanca Viana
Juarez Silveira Samaniego
Antonio Francisco de Jesus
Elza Saraiva Rocha da Silva
Paulo Junqueira de Souza
Marcos Rogerio Araujo Nogueira
Lucas Carvalho Siqueira
Hissão Ohara
Helion Teodoro Correia
Carlos Alberto Ferreira
Incorporadora e Imobiliária Centaurus (aparece seis vezes)
Aurora Construções Incorporações e Serviços Ltda (aparece três vezes)
Incorporadora Capão do Pequi Ltda
Chalé Emp. Imobiliários Ltda
