A concessionária Águas Cuiabá, em nota, rebate as críticas sobre a aprovação de aumento de 4,45% na tarifa de água e esgoto, na última quarta-feira (04), no Conselho Regulatório da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec). “O reajuste é um mecanismo previsto em contrato e regido por esse documento. Assim como acontece em outras cidades e estados, a Agência Reguladora, entidade técnica e independente, avalia o tema com base em critérios objetivos, que incluem os custos necessários para a operação de saneamento básico e a inflação”, garante a concessionária.
A empresa alega que o objetivo é garantir que o valor cobrado seja “justo e adequado para manter a qualidade dos serviços, visando, ao mesmo tempo, a modicidade tarifária e a continuidade da operação”. Além disso, pondera que o percentuar aprovado é inferior à inflação de 2024, calculada em 4,83%, pelo IPCA divulgado pelo IBGE.
Posicionamento acontece após o prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) condenar o reajuste e afirmar que não deve ratificar a decisão da Arsec. Em reação à situação, inclusive, Abilio enviou um projeto à Câmara que Cuiabá prevendo a extinção da agência reguladora em um prazo de 90 dias. Conforme o texto, caso seja aprovado, a Arsec será dividida em 4 conselhos, que serão alocados às respectivas pastas de competência.
Investimentos
A Águas Cuiabá defende que, desde 2017, já investiu R$ 1,2 bilhão na Capital, o que possibilitou à expansão do abastecimento regular de água para todo o município e atingir cobertura de esgoto de mais de 90% da população. “Esses investimentos levaram Cuiabá a ser reconhecida pelo Instituto Trata Brasil como a capital que mais investiu em saneamento básico no país”, frisa.
Nesta linha, destaca que a não aplicação do reajuste pode comprometer investimentos essenciais em modernização, ampliação da rede e manutenção da infraestrutura, impactando diretamente o atendimento à população. “Direito assegurado tanto pelo contrato de concessão quanto pela legislação que rege os serviços públicos, o reajuste tarifário é, portanto, uma medida necessária para garantir que Cuiabá continue recebendo um serviço eficiente, seguro e sustentável, beneficiando toda a cidade a longo prazo”.
Audiência pública
Amanhã (12) deve ser realizada uma audiência pública, das 9h às 11h, no Auditório da Cuiabá-Prev, no Bairro Lixeira. Evento a visa dar informação à sociedade civil de como o procedimento de reajuste ordinário é feito e como os trabalhos da agência reguladora são realizados. Decisão passa pelo prefeito de Cuiabá.
Na data, além de apresentar o pedido da concessionária Águas Cuiabá, será apresentado o parecer técnico da análise do reajuste tarifário. O reajuste só pode ser aplicado após um mês da deliberação e publicação.
Veja, abaixo, a nota das Águas Cuiabá
A Águas Cuiabá, concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na capital mato-grossense, vem a público esclarecer fatos importantes sobre o reajuste tarifário anual.
O reajuste é um mecanismo previsto em contrato e regido por esse documento. Assim como acontece em outras cidades e estados, a Agência Reguladora, entidade técnica e independente, avalia o tema com base em critérios objetivos, que incluem os custos necessários para a operação de saneamento básico e a inflação.
O objetivo é garantir todos os anos que o valor cobrado seja justo e adequado para manter a qualidade dos serviços, visando, ao mesmo tempo, a modicidade tarifária e a continuidade da operação. Cabe destacar que, em 2025, o reajuste de 4,4% aprovado para Cuiabá ficou abaixo da inflação de 2024 (4,83%, pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Desde 2017, a Águas Cuiabá já investiu R$ 1,2 bilhão, o que permitiu expandir o abastecimento regular de água para todo o município e atingir cobertura de esgoto de mais de 90% da população. Esses investimentos levaram Cuiabá a ser reconhecida pelo Instituto Trata Brasil como a capital que mais investiu em saneamento básico no país.
O cenário de desequilíbrio tarifário que decorre da não aplicação do reajuste é prejudicial para toda a sociedade, pois pode comprometer investimentos essenciais em modernização, ampliação da rede e manutenção da infraestrutura, impactando diretamente o atendimento à população.
Direito assegurado tanto pelo contrato de concessão quanto pela legislação que rege os serviços públicos, o reajuste tarifário é, portanto, uma medida necessária para garantir que Cuiabá continue recebendo um serviço eficiente, seguro e sustentável, beneficiando toda a cidade a longo prazo.
A Águas Cuiabá reforça seu compromisso com a transparência e a qualidade do serviço prestado e segue à disposição da população para esclarecer qualquer dúvida.
