O Governo de Mato Grosso assinou o contrato direto com o Hospital de Câncer (HCan). A medida coloca em vigor a estadualização da gestão do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) da unidade. O contrato prevê aumento de 81% nos atendimentos e procedimentos oferecidos pelo hospital, aumentando o orçamento de R$ 48,7 milhões para R$ 93 milhões.
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já foi cobrada pelo HCan por atrasos nos repasses das verbas estaduais e federais. A falta do montante, que chega a R$ 18 milhões, já ameaçou a paralisação de atendimentos na unidade, sendo a mais recente em janeiro deste ano.
“Muitos poderiam pensar: “Ah, o Governo quer tirar do Município”. Queremos sim. Pela incompetência, por tudo aquilo que nós conhecemos do Município de Cuiabá nesses quase oito anos de contrato. [...] Simplesmente ele recebia o dinheiro pra repassar, se apropriava, não repassava, atrasava, como se o pai de família, um médico, um enfermeiro, um técnico, os profissionais precisando de serviço pudessem ficar esperando a boa vontade" afirmou o governador Mauro Mendes.
Entre as inclusões do contrato, o Governo prevê a habilitação do Hospital de Câncer em um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon). Nesta nova modalidade de atendimento, a unidade deve acompanhar o prazo de tratamento de 60 dias desde o primeiro diagnóstico, bem como oferecer cuidados de assistência domiciliar.
O contrato atua para reverter a defasagem de procedimentos no HCan, com novos procedimentos clínicos - e aumento de cirurgias em 60%. “O contrato com Cuiabá e o hospital tem um atraso de pelo menos dez anos. Nesse contrato novo, nós ampliamos o quantitativo de procedimentos de diagnósticos básicos do paciente de câncer em 98%. O Hospital passa de 228 mil para 452 mil procedimentos, que vão desde a atenção básica até os de alta complexidade, com diagnóstico mais grave”, detalhou o novo secretário de saúde, Juliano Melo.
O presidente do HCan, Laudemi Moreira Nogueira, completou que o tempo sob gestão municipal foi desafiante pela falta de recursos e espera novos ares junto ao Estado.
“Compromissos financeiros não cumpridos que nos levou à inadimplência, as apropriações de recursos do Governo Federal, mas uma coisa ficou registrada: o hospital não deixou de atender um único dia. Nenhum paciente oncológico voltou pra casa sem atendimento por conta dessa situação. A possibilidade de crescimento, para que possamos ampliar os atendimentos e, acima de tudo, qualificar esse atendimento e ter a certeza de que, ao final do mês, nós vamos receber”, finalizou Nogueira.
A assinatura do contrato também contou com a presença da primeira-dama Virginia Mendes, o vice-governador Otaviano Pivetta (União Brasil), do secretário Chefe da Casa Civil Fábio Garcia (UB), deputados estaduais Julio Campos (UB), Paulo Araújo (PP), Diego Guimarães (Republicanos) e representantes do Hospital do Câncer e Conselho Regional de Medicina (CRM).
