O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, afirmou que o órgão poderá instaurar uma auditoria especial nas contas da Prefeitura de Várzea Grande (região metropolitana), caso seja formalmente provocado a apurar possíveis irregularidades.
De acordo com ele, até o momento não há qualquer protocolo formalizado no Tribunal referente ao caso. Ressaltou, contudo, que, tão logo haja a devida provocação oficial, a Corte de Contas poderá instaurar auditoria para apurar os fatos e analisar a situação.
Sérgio Ricardo explicou que o TCE já recebeu da Câmara Municipal uma denúncia relacionada a supostas “pedaladas” fiscais e à realização de despesas por parte da prefeitura sem autorização do Legislativo — especialmente em casos em que a lei exige aprovação prévia dos vereadores. O material já foi protocolado e está em fase de análise e investigação técnica.
"O Tribunal de Contas, sim, vai fazer uma auditoria especial para entender. Nós recebemos recentemente da própria Câmara, do presidente que protocolou no Tribunal de Contas uma denúncia sobre pedaladas, sobre despesas que a prefeitura teria feito sem a autorização do Legislativo", afirmou.
O presidente reforçou que, caso o tribunal receba novas denúncias ou pedidos de informações, inclusive da Câmara de Várzea Grande, o procedimento poderá seguir o mesmo caminho: abertura de auditoria específica para apurar os fatos.
"Está em âmbito de análise e de investigação. No caso de recebermos denúncias e solicitações de informações da Câmara de Vazea Grande, o Tribunal poderá fazer uma auditoria", disse.
Como exemplo, ele citou a auditoria em andamento na BR-163, conduzida pelo tribunal, destacando que o mesmo modelo de fiscalização pode ser aplicado às contas do município, caso haja necessidade. A manifestação do presidente do TCE-MT ocorre em meio ao aumento da tensão política em Várzea Grande, onde denúncias envolvendo execução orçamentária e autorização de despesas têm gerado embates entre o Executivo e o Legislativo.
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