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Política Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023, 09:26 - A | A

Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023, 09h:26 - A | A

Poupança

Senado aprova poupança para estudantes do ensino médio

Agência Senado

 

O objetivo do programa, criado pelo governo federal, é fazer com os jovens permaneçam na escola, reduzindo a evasão escolar no ensino médio, entre estudantes de baixa renda. "A conclusão do ensino médio da juventude mais pobre é um desafio fundamental, sobretudo para a redução das desigualdades sociais", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

O projeto de lei complementar (PLP) 243/2023 permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio, sem que esses recursos sejam incluídos nos limites de gastos determinados pelo arcabouço fiscal.

De acordo com o projeto, aprovado por 61 votos a favor e nenhum contrário, os estudantes inscritos no CadÚnico terão direito a uma poupança individual durante todo o período do ensino médio. O PLP 243/2003 segue para a análise da Câmara dos Deputados.

 

 

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