Cuiabá, 15 de Junho de 2024

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Política Quinta-feira, 07 de Março de 2024, 14:59 - A | A

Quinta-feira, 07 de Março de 2024, 14h:59 - A | A

PROPOSTA

Projeto prevê obrigatoriedade de gravação de treinamentos dos bombeiros e da PM após aluno morrer afogado em MT

Segundo a proposta, as filmagens devem respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lucas Veloso Peres, de 27 anos, morreu afogado durante um curso de salvamento dos bombeiros.

Deputados estaduais apresentaram um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da gravação de treinamentos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, após Lucas Veloso Peres, de 27 anos, morrer afogado durante um curso de salvamento. Uma sessão foi realizada nessa quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá.

Segundo a proposta, o registro dos treinamentos devem respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Depois, as filmagens devem ser armazenadas em um ambiente seguro e protegido, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados.

Como justificativa, os parlamentares citaram que "transparência e prestação de contas são princípios fundamentais para a administração pública, inclusive, nas atividades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Porém, ela não pode comprometer a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos envolvidos. 

Arquivo Pessoal

aluno bombeiro falecido.jpg

Lucas Veloso Peres antes de entrar no curso dos bombeiros

O projeto é de autoria dos deputados Júlio Campos (União) e Wilson Santos (PSD).

Nessa quarta-feira (6), o deputado Júlio Campos acompanhou a família de Lucas Veloso até o Palácio Paiaguás e foram recebidos pelo chefe de gabinete da Casa Civil para discutir a possibilidade do projeto.

Depois de apresentada, a proposta deve passar pelas comissões para ir a plenário e votações.

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