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Política Sábado, 23 de Dezembro de 2023, 09:09 - A | A

Sábado, 23 de Dezembro de 2023, 09h:09 - A | A

Desenvolvimento

Novo PAC soma R$ 1,7 trilhão em investimentos e conta com parceria do setor privado

Com foco no desenvolvimento econômico e social do país, iniciativa implementa projetos e obras que beneficiam todos os estados e o Distrito Federal

MoneyLab

Investimentos de R$ 1,7 trilhão. Cerca de 4 milhões de novos postos de trabalho. Projetos e ações nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. Esses números mostram a grandiosidade do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), conjunto de obras e ações que promete transformar o Brasil nos próximos anos.

Realizado em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, o programa anunciado em agosto pelo governo federal busca acelerar o desenvolvimento do país, gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e promover a sustentabilidade ambiental. Para isso, contará com R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União, R$ 343 bilhões de empresas estatais, R$ 362 bilhões em financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado.

As iniciativas se desdobram em duas direções. De um lado, reúnem 173 medidas institucionais para impulsionar de forma sustentável os investimentos tanto públicos quanto privados. Entre elas, destacam-se o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental; a expansão do crédito e incentivos econômicos; o aprimoramento dos mecanismos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs); o alinhamento ao plano de transição ecológica; e a melhoria nos processos de planejamento, gestão e compras públicas. Ao mesmo tempo, promove nove eixos de investimentos relacionados a setores essenciais ao desenvolvimento do país.

Transporte Eficiente e Sustentável

O Novo PAC reúne projetos para modernizar e expandir a infraestrutura de transporte, com R$ 349,1 bilhões em investimentos. Prevê expansão e recuperação de rodovias, aumentando sua capacidade e eficiência para suportar o crescimento econômico e o desenvolvimento agrícola, comercial e industrial.

O planejamento também inclui a expansão da malha ferroviária, que poderá absorver parte do transporte de carga das rodovias, reduzindo custo logístico e impacto ambiental; a manutenção e ampliação da capacidade portuária para aumentar a eficiência nas operações comerciais internacionais; e investimentos para ampliar e modernizar a infraestrutura aeroportuária, com atenção especial às localidades turísticas e regiões isoladas.

Nas hidrovias, investe na melhoria da navegação e na expansão de terminais, especialmente na Região Norte, para otimizar o transporte aquaviário, com ações como dragagem e sinalização, visando uma navegação mais eficiente e segura.

Infraestrutura Social Inclusiva

Com orçamento de R$ 2,6 bilhões, o programa busca promover o desenvolvimento cultural, o esporte e a integração de ações de segurança pública com políticas sociais. Na área cultural, um destaque é a construção de novos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), com estruturas modulares adaptáveis, principalmente nas periferias das cidades. Os CEUs oferecem serviços integrados em cultura, esporte, assistência social, trabalho e emprego, promovendo o acesso à arte, ao conhecimento, à prática esportiva e ao lazer.

No campo do esporte, contempla ainda a construção de espaços esportivos comunitários e a conclusão de obras em andamento em parceria com municípios. Além disso, inclui a construção de novos Centros Comunitários que integram segurança pública e políticas sociais, oferecendo serviços de educação, saúde, esporte, cultura e lazer à população.

Cidades Sustentáveis e Resilientes

O Novo PAC destina R$ 609,7 bilhões para adaptar as cidades brasileiras às mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida urbana. Inclui o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, com a contratação de 2 milhões de moradias e ênfase na acessibilidade e no financiamento facilitado.

Contempla também investimentos em transporte público, gestão de resíduos sólidos e prevenção de desastres, com obras de contenção de encostas e drenagem urbana. Engloba ainda projetos voltados à expansão do saneamento básico, com foco na universalização do acesso ao esgotamento sanitário, especialmente em regiões carentes.

Água para Todos

Serão investidos R$ 30,5 bilhões para garantir acesso sustentável a água de qualidade. Uma das frentes envolve projetos para construir adutoras, estações de tratamento, reservatórios e redes domiciliares, especialmente em regiões carentes. Outra aborda a infraestrutura hídrica, com a construção de barragens e canais, principalmente no Nordeste, para aumentar a oferta de água e proteger contra secas.

Um terceiro grupo de medidas busca atender as populações mais vulneráveis, como comunidades rurais, tradicionais e indígenas, com iniciativas como a oferta e instalação de cisternas. Uma quarta prioridade é a revitalização de bacias hidrográficas, com ações para reduzir a erosão, combater a poluição e preservar rios e aquíferos, equilibrando desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade ambiental.

Inclusão Digital e Conectividade

Reúne projetos para melhorar a infraestrutura de internet e comunicação no Brasil, que deverão custar R$ 27,9 bilhões. Prevê a universalização do acesso à internet nas 138 mil escolas públicas e 24 mil Unidades Básicas de Saúde do país, além da instalação de internet de alta velocidade, wi-fi em todos os ambientes escolares e geradores fotovoltaicos em escolas sem energia elétrica.

Outra frente importante é a construção ou ampliação de 28 infovias para aumentar a capacidade de tráfego de dados e a disponibilidade de banda larga, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, há iniciativas no campo da expansão do 4G e implantação do 5G, priorizando áreas com deficiência em infraestrutura.

Também estão sendo planejados e realizados investimentos na modernização dos serviços dos Correios e no aumento da oferta de programação de TV digital em municípios com poucos canais disponíveis.

Transição e Segurança Energética.

Orçados em R$ 565,4 bilhões, os projetos nessa área têm o objetivo de tornar a matriz energética brasileira mais eficiente e sustentável. Prevê investimentos maciços em energias de fontes renováveis, que deverão responder por 79% da energia adicional gerada no País nos próximos anos, com destaque para a implantação de usinas fotovoltaicas e eólicas no Nordeste.

Paralelamente, o programa Luz para Todos busca universalizar o acesso à energia, beneficiando comunidades indígenas, quilombolas e áreas remotas.

O Novo PAC também inclui investimentos na expansão do Sistema Interligado Nacional, com a construção de 28 mil quilômetros de linhas de transmissão. No setor de petróleo e gás, o objetivo é aumentar a produção nacional, reduzindo a dependência de combustíveis e derivados fósseis externos e apoiando a transição para energias renováveis. Também estão previstos investimentos na produção de combustíveis de baixo carbono, como biocombustíveis, visando a redução das emissões de gases de efeito estufa e impulsionando o desenvolvimento sustentável.

Inovação para a indústria da Defesa

Serão investidos R$ 52,8 bilhões em projetos de defesa nacional e modernização das Forças Armadas, incluindo aquisição de equipamentos avançados, como aeronaves cargueiro, caças Gripen, helicópteros, submarinos e navios-patrulha, além de viaturas blindadas e sistemas de controle de fronteira.

Além de aumentar a segurança nacional, esses investimentos impulsionam a indústria de defesa, gerando empregos e promovendo a neoindustrialização. O programa também apoia projetos de pesquisa e desenvolvimento da tecnologia militar nacional.

Educação, ciência e tecnologia

Os projetos nessa área, orçados em R$ 45 bilhões, buscam fortalecer a educação em todos os níveis e incentivar a pesquisa científica. Eles abrangem a expansão da rede pública, desde creches até instituições de ensino superior, incluindo escolas de ensino técnico-profissionalizante, e a ampliação da educação em tempo integral.

Além disso, o programa prioriza a consolidação e reestruturação de universidades e hospitais universitários, garantindo infraestrutura adequada para o ensino superior e aprimorando a qualidade dos serviços de saúde.

Na frente da inovação e pesquisa, o Novo PAC investe na construção de centros avançados para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico. Destaca-se a criação de um laboratório de segurança máxima (NB4), o primeiro do seu tipo na América Latina, essencial para a preparação e resposta a pandemias e para o desenvolvimento rápido de vacinas e medicamentos. O programa também apoia a expansão e modernização de laboratórios de pesquisa agropecuária, fortalecendo a capacidade brasileira de inovação e conhecimento tecnológico.

Saúde

Serão investidos R$ 30,5 bilhões para melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços do SUS, alcançando populações até então desassistidas. Na atenção primária, há projetos que buscam superar os vazios assistenciais por meio da construção ou conclusão de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e da integração de serviços de saúde da família, saúde indígena, saúde bucal, educação em saúde e saúde digital.

Já na atenção especializada, o foco está na expansão da rede de média e alta complexidades, com a construção de hospitais, maternidades, centros de parto normal, policlínicas, centros especializados em reabilitação, oficinas ortopédicas e centros de atenção psicossocial.

Serão feitos investimentos relevantes também para apoiar a produção nacional de imunobiológicos, fármacos e equipamentos, destacando-se a nova planta industrial da Fiocruz e o polo fabril Hemoderivados da Hemobrás. Outra prioridade é o fortalecimento da telessaúde para ampliar o acesso a serviços de qualidade, especialmente em regiões remotas e comunidades vulneráveis.

Para saber mais: Informações detalhadas sobre os eixos de investimento, os projetos e as obras em todos os estados da federação e no Distrito Federal estão disponíveis no site do Novo PAC.

 

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