O deputado estadual Chico Guarnieri estreou como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nessa terça-feira (10), relatando 11 matérias durante a primeira sessão do colegiado, considerado o mais importante do Legislativo estadual.
“Para mim é uma honra poder participar desta comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No meu primeiro ano de mandato, poder estar nesta comissão tão importante é motivo de muita satisfação. Vamos desempenhar essa função com toda a responsabilidade que o cargo exige”, afirmou o parlamentar.
Na reunião, a comissão analisou 66 processos, deliberando sobre 53 propostas e retirando 13 da pauta a pedido dos relatores. Entre os projetos apreciados, 11 tiveram parecer sob responsabilidade de Guarnieri, marcando a estreia do deputado na condução de análises técnicas dentro da comissão.
Das matérias apreciadas, 37 projetos de lei e mensagens do governo receberam parecer favorável, enquanto 15 tiveram parecer contrário. Em relação aos vetos do Executivo, seis pareceres foram pela derrubada e seis pela manutenção.
Principal comissão permanente do Legislativo estadual, a CCJR é responsável por analisar todos os projetos que tramitam na Assembleia, verificando se as propostas atendem aos requisitos técnicos e se estão de acordo com a Constituição. Na prática, o colegiado decide se as matérias podem avançar para votação em plenário ou se devem ser barradas ainda na fase inicial da tramitação.
Guarnieri também destacou o volume de trabalho do colegiado e agradeceu aos parlamentares que integram a comissão pela condução dos debates e análises durante a sessão.
“Hoje tínhamos 66 projetos em pauta, o que mostra que é uma comissão que trabalha muito. Quero agradecer aos deputados que fazem parte desta comissão e que contribuem diariamente para o bom andamento dos trabalhos”, completou.
A participação como membro titular ocorre pouco mais de um ano após o parlamentar assumir o mandato. Guarnieri tomou posse em 1º de janeiro de 2025, ao assumir a cadeira que era ocupada por Claudio Ferreira, eleito prefeito de Rondonópolis nas últimas eleições municipais.
Além da CCJR, o deputado também preside a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo e integra como membro titular as comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Segurança Pública e Comunitária e Infraestrutura Urbana e de Transporte.
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