O governador Mauro Mendes (União Brasil), rechaça a tese de que mais de 40 municípios poderão "desaparecer" devido ao fim do Fethab Diesel em Mato Grosso. O gestor reconhece que o corte afeta os municípios, entretanto, argumenta que esse recurso não é a única fonte de receita.
O Fethab Diesel é parte integrante do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, e foi estruturado para ser uma fonte de financiamento vital para a manutenção de estradas, garantindo o escoamento da produção e o transporte. Para a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), o fundo representa uma proporção significativa, e em alguns casos, até 200% da arrecadação própria dos municípios.
Entretanto, o governador ressalta que o Fethab Diesel já foi declarado inconstitucional e afirmou que os municípios possuem outras fontes de receita, descartando a possibilidade de "extinção" de cidades. Para ele, a busca por soluções deveria pautada no aprimoramento da eficiência - buncando gerar mais com menos recursos.
"Não avalio assim não. Não é possível que esse municípios não tenham outra fonte de receita a não se Fethab Diesel, com certeza eles têm. É uma perda? É, mas o municípios tem Fundo de Participação dos Municípios, tem repasse do ICMS e deveriam ter receita própria. Agora, deveriam estar preocupados em se tornar, todos eles, mais eficientes", disparou.
Apesar disso, o chefe do Executivo garante que está disponível para dialogar com a Assembleia que, a princípio, conta com uma corrente de deputados simpatizante à ideia de incluir uma espécie de compensação aos municípios por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
A decisão judicial quanto à inconstitucionalidade e fim do repasse vigorará a partir de 2025.
"Podem defender o que quiser, agora, nós temos responsabilidades também. O governo do estado está fazendo hospitais, estradas e temos muitos investimentos. Os deputados tem as suas opiniões, podemos fazer um debate saudável sobre isso e a democracia existe isso. Vou ouvir qual é o pensamento e argumento deles", completou.
