A propaganda eleitoral no rádio e na TV, conhecida como horário eleitoral gratuito, começa nesta sexta-feira (30.08). Os conteúdos serão exibidos até o dia 03 de outubro, com relação ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024, marcado para 06 de outubro. Em eventual 2º turno, agendado para o dia 27 de outubro, o horário eleitoral gratuito será retomado no dia 11 e veiculado até dia 25 do mesmo mês.
Em Mato Grosso, o horário eleitoral gratuito terá um alcance significativo entre os eleitores e eleitoras. Na TV, a propaganda eleitoral atingirá 68% do eleitorado mato-grossense, o que corresponde a aproximadamente 1.762.659 pessoas. Já na rádio, o alcance é ainda maior, chegando a 88%, cerca de 2.271.096 pessoas. Se considerar pelo menos uma das ferramentas, rádio ou TV, o horário eleitoral gratuito cobrirá 67% dos municípios do estado.
Os eleitores que desejam conhecer melhor as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem se preparar para acompanhar as propagandas eleitorais. Esse período é crucial para que a população tenha acesso às propostas e projetos dos concorrentes, possibilitando uma escolha mais informada e consciente.
Nesse sentido, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destaca a importância da conscientização com relação ao bom uso da propaganda eleitoral. “A população quer ouvir propostas focadas em melhorar o serviço público, então, esperamos que a propaganda aborde isso e que os desentendimentos pessoais fiquem de fora. Queremos um município sadio, com serviço público estruturado, e este tempo que os candidatos e candidatas têm na TV e no rádio é uma oportunidade para mostrar como podem contribuir nesse sentido”.
As emissoras de rádio e de televisão devem veicular a propaganda eleitoral gratuita, em rede, da seguinte forma, observado o horário de Mato Grosso:
III – nas eleições para cargo de prefeito, de segunda a sábado:
- a) das 6h às 6h10 e das 11h às 11h10, na rádio;
- b) das 12h às 12h10 e das 19h30 às 19h40, na televisão.
No mesmo período reservado à propaganda eleitoral em rede, as emissoras de rádio e de televisão reservarão, ainda, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político, da federação ou da coligação, assinadas obrigatoriamente pelo partido político, pela federação ou pela coligação e distribuídas, ao longo da programação veiculada entre as 5h e as 24h, observados os critérios de proporcionalidade do art. 55 da Resolução n° 23.610/2019, obedecido o seguinte:
I – nas eleições gerais e municipais, a distribuição levará em conta os seguintes blocos de audiência:
- a) entre as 5h e as 11h ;
- b) entre as 11h e as 18h;
- c) entre as 18h e as 24h;
Além disso, nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para cargo de prefeito(a) e de 40% para cargo de vereador(a).
Todas as regras do horário eleitoral gratuito constam na Resolução n° 23.610/2019. Os relatórios com as informações do sorteio das distribuições dos tempos entre candidatos e candidatas de Cuiabá podem ser acessados no site do TRE-MT.
Em Cuiabá
Pelo sorteio realizado pela Justiça Eleitoral, a ordem da propaganda no horário eleitoral gratuito para o primeiro dia, em Cuiabá, ficou assim:
1-) Domingos Kennedy (MDB e PDT)
2-) Abilio Brunini (PL)
3-) Eduardo Botelho (PODE, PP, PSB/PSDB/Cidadania, Republicanos, Solidariedade e União)
4-) Lúdio Cabral (PSD/PSOL/REDE/PT/PC do B/PV).
Já a distribuição da quantidade total do tempo no horário eleitoral gratuito foi definida da seguinte forma:
1-) Eduardo Botelho – 3 minutos e 50 segundos;
2-) Lúdio Cabral – 2 minutos e 45 segundos;
3-) Abilio Brunini – 2 minutos e 3 segundos;
4-) Domingos Kennedy – 1 minuto e 19 segundos.