Familiares da deputada federal Amália Barros (PL) irão receber da Câmara dos Deputados o valor de aproximadamente R$ 1,5 milhão, referente a um pecúlio destinado a parentes e herdeiros de parlamentares que morrem no exercício do mandato. O benefício foi instituído pelo Congresso Nacional ainda na ditadura militar, em 1975, e atualizado em 1981 e será cotizado entre os 512 deputados federais.
Amália morreu no último dia 12 de maio, aos 39 anos, após ficar mais de 10 dias internada por complicações de uma cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas. A deputada estava em seu primeiro mandato e era uma das parlamentares de oposição mais ferrenha ao Governo Federal.
Todos os deputados federais contribuem com o valor equivalente a duas diárias do salário para o pagamento da verba em caso de falecimento ou afastamento de algum parlamentar. O valor é descontado do salário no mês subsequente à data do falecimento. No caso de Amália, o valor será desconto do salário dos parlamentares já no mês de junho.
Atualmente o valor bruto de um deputado federal é de R$ 44 mil, ou seja, o valor que será descontado é de R$ 2.932,00 de cada um dos outros 512 deputados.
O valor total é de R$ 1.504.116, podendo cair para aproximadamente R$ 1 milhão, em caso de incidência do Imposto de Renda.
O decreto legislativo foi alterado e aprovado por deputados e senadores em 1981, posteriormente foi promulgado pelo presidente do Congresso na época, senador Jarbas Passarinho (PDS-PA).
