Na pauta de votação desta segunda-feira (8), a Lei Orçamentária Anual (LOA) teve pedido de vista e será avaliada somente na quinta-feira (11). Na sessão também será criada comissão entre os deputados para negociar o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores, que, somados os acumulados, deve chegar a 20%.
Segundo explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), foi feito acordo entre os parlamentares governistas para que o pedido de vista fosse de no máximo 3 dias, para conclusão de votação na quinta.
“Então eles pediram vista de tudo, da LOA, do plano plurianual, das contas do governo e vamos votar na quinta-feira. Deve ser uma sessão mais longa, com alguns destaques, que devem demandar mais tempo”, ponderou o presidente.
Um assunto que também o Legislativo se prepara para negociar a votar é referente a RGA dos funcionários do estado. O valor referente a compensação das perdas salariais no ano deve chegar a 5%, mas o grupo a ser criado entre os legisladores vai tentar que esse valor seja aumentado em 1% a 1,5% pelo menos. O projeto da revisão ainda não foi encaminhada pelo Estado à Assembleia.
“Temos também que aguardar o projeto que o governo vai mandar da RGA, Vamos montar uma comissão para ir ao governo negociar. Vamos tentar manter o que está previsto. Que deve ficar baixo de 5%, mas vamos tentar um valor a mais, chegar mais 1 a 1,5%. [...] Atraso chega a quase 20% porque não pagou valores referentes a 2019 e 2020, ainda tem resquícios da gestão de Pedro Taques e deve chegar até 20% que o Estado deve aos servidores”, concluiu o deputado.
Em dezembro do ano passado, os deputados aprovaram a LOA para 2024 com uma receita prevista de R$ 35 bilhões.
