A prefeita de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, Flávia Moretti (PL), será ouvida nesta quinta-feira (19) em audiência da Comissão Processante nº 01/2025 da Câmara Municipal. Os parlamentares investigam o uso do slogan institucional da atual gestão nos uniformes das escolas municipais.
O processo poderá resultar em arquivamento ou na aplicação de sanções político-administrativas, como a cassação do mandato da prefeita.
A notificação da audiência foi publicada no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nesta quarta-feira (18).
O procedimento foi instaurado após denúncia apresentada por um morador de Várzea Grande e segue o rito previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, que trata das infrações político-administrativas cometidas por prefeitos e vereadores. A audiência terá início às 8h e será realizada em formato híbrido, com possibilidade de participação presencial na sede do Legislativo ou por videoconferência.
De acordo com a publicação, serão ouvidas as testemunhas arroladas no processo, etapa que integra a fase de instrução destinada à coleta de provas e esclarecimentos. Após as oitivas, será aberto prazo para a apresentação da defesa final por parte da prefeita ou de seus advogados.
A Comissão Processante é formada por três vereadores: Cleyton Nassarden, conhecido como Sardinha (MDB), que preside os trabalhos; Carlinhos Figueiredo (Republicanos), relator; e Emerson Magalhães (PP), membro. O secretário da comissão é Charles Caetano Rosa.
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