Em Mato Grosso, cerca de 16 mil pescadores de 22 colônias estão sem dinheiro para pagar as contas porque ainda não receberam o seguro defeso. O benefício, previsto em lei, garante o pagamento de um salário mínimo pelo Governo Federal aos pescadores artesanais de todo o país durante a piracema, período de reprodução dos peixes, em que a pesca é proibida.
No estado, a piracema começou em 1º de outubro deste ano e segue até 31 de janeiro de 2026. Apesar disso, até o momento, nenhum pescador recebeu o benefício. Fernando Francisco de Lima, da colônia Z1, em Cuiabá, é um dos cadastrados e afirmou que a situação representa um desrespeito às famílias.
“O pescador respeita o período da piracema, mas ninguém está respeitando o nosso direito. Como vai ficar a casa de um pai de família, que tem filhos, sem poder comprar um peru, uma galinha, um macarrão ou dar um presente para os filhos porque não tem dinheiro?”, questionou.
Em novembro, o Governo Federal publicou uma medida provisória que transfere a gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego, com regras definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a validação dos requerimentos. No entanto, os pagamentos continuam sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nenhum representante dos ministérios ou do INSS quis gravar entrevista à TV Centro América.
Segundo a presidente da Associação Segmento da Pesca, Nilma Silva, a situação pode estar relacionada ao fato de a piracema começar mais cedo em Mato Grosso do que em outros estados.
“O INSS está passando por um processo de reanálise e, para isso, o pescador precisa fazer o reconhecimento facial e digital, mas esse procedimento tem sido moroso. Além disso, nosso período de piracema começa antes do que em outros estados, o que pode explicar o fato de os pescadores ainda não terem recebido o seguro defeso”, explicou.
A reportagem procurou o INSS, mas não obteve retorno até esta publicação.
Para a representante da colônia Z1, Sandra Maria de Oliveira, a situação deve impactar diretamente as comemorações de fim de ano das famílias.
“Mesmo que as análises começassem hoje, esse dinheiro não sai até o Natal”, afirmou.
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