O secretário-chefe de Casa Civil, Fábio Garcia, afirmou que o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) devem emitir licenças ambientais para dar início a obra no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães, em até 30 dias.
O anúncio ocorreu após uma reunião com políticos mato-grossenses e o presidente do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, e do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, em Brasília, na manhã desta terça-feira (7).
“Fizemos um compromisso junto ao ICMbio e Ibama que em, no máximo 30 dias, teremos o licenciamento para dar início as obras do Portão do Inferno, [na MT-251] que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães”, disse Garcia.
O Governo do Estado apresentou em março o projeto que colocará fim aos deslizamentos de terra no ponto turístico. Chamado de obra de "retaludamento", o projeto prevê a retirada total do maciço do Portão do Inferno.
O retaludamento é um processo de terraplanagem através do qual se alteram, por cortes ou aterros, os taludes originalmente existentes no local, para se conseguir uma estabilização do mesmo.
Nos próximos 30 dias, os órgãos ambientais e o Governo do Estado deverão compor uma comissão para dar andamento e celeridade nos procedimentos de estudos de impacto ambiental da obra.
O presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, afirmou que o órgão quer contribuir com a solução para acabar com os deslizamentos de terra. É o órgão que administra o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, onde fica o Portão do Inferno.
"O ICMBio quer ser parte da solução e queremos garantir que nesse prazo seja dada logo a manifestação, e estaremos trabalhando juntos para solucionar essa situação o quanto antes”, disse.
A empresa Lotufo Engenharia e Construções Ltda. Já foi contratada pelo Executivo pelo montante de R$ 29,5 milhões e a empresa terá 120 dias para concluir as obras.
Conforme o projeto do Governo, o traçado atual da pista sofrerá pouca alteração - e a curva existente será suavizada.
