Cuiabá, 20 de Junho de 2024

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Política Quinta-feira, 04 de Abril de 2024, 08:42 - A | A

Quinta-feira, 04 de Abril de 2024, 08h:42 - A | A

OBRAS NA MT-251

Carvalho crê em aprovação do Ibama, mas vê empecilho no ICMBio

Executivo apresentou obra contra deslizamento no Portão do Inferno, mas precisa de liberação

O ex-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho (PRD), disse crer que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) irá aprovar o projeto do Governo do Estado que colocará fim aos deslizamentos de terra no Portão do Inferno, na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

O principal entrave, segundo ele, deve se dar quanto ao ICMBIo (Instituto Chico Mendes), que é responsável pela gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

O Executivo encaminhou um projeto aos dois órgãos federais em meados de março. Nele, é previsto a retirada total do maciço do Portão do Inferno, por meio de uma obra de "retaludamento" da encosta. 

Carvalho relembrou que enquanto esteve no Senado Federal, entre julho e novembro do ano passado, teve contato direto com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e o classificou como “acessível”.

“Temos um desafio. O presidente do Ibama é uma pessoa equilibrada, que você tem acesso, e que entende a situação. Acho que não iremos ter problema com o Ibama. Mas o problema principal é essa relação com o ICMBio”, disse ele à Rádio CBN.

Carvalho relembrou quando o Executivo, no ano passado, tentou estadualizar o Parque Nacional, esbarrou em empecilhos criados pelo instituto. À época, o governador Mauro Mendes (União) propôs um investimento de R$ 200 milhões em quatro anos no parque, mas o ICMBio barrou e seguiu com o processo de concessão nacional.

“Qualquer criança sabe a diferença entre um investimento de R$ 18 milhões e um de R$ 200 milhões. E o ICMBio sempre foi contrário a essa delegação do Parque Nacional de Chapada. E eu acho que por puro ego. [...] Eu quero entender essa conta, como troca esse investimento?”, questionou.

“Se pensar pela razão, não há motivo para que não houvesse essa delegação ao Estado. Mas por pura vaidade e ego, o ICMBio criou esse problema e o pior: quem está pagando e quem será penalizado com essa falta de investimento é a população de Mato Grosso e do Brasil que iria visitar o nosso Parque Nacional de Chapada”, emendou.

Entenda

Desde o fim do ano passado tem sido registrado queda de blocos no Portão do Inferno, por isso, o trecho tem funcionado em esquema de pare e siga. 

O governador Mauro Mendes assinou no dia 28 de março um contrato com a empresa Lotufo Engenharia e Construções Ltda para realizar a obra de "retaludamento". A obra é orçada em R$ 29,5 milhões e a empresa terá 120 dias para concluir as obras. 

Para que o início do processo ocorra, é necessário a aprovação dos órgãos federais. Em nota recente, o ICMBio afirmou que não tem competência legal para o licenciamento ambiental de obras, empreendimentos ou pela manutenção e tráfego na via. 

No entanto, “reitera que aguarda o envio da documentação referente aos impactos ambientais do empreendimento sobre a unidade de conservação para dar prosseguimento ao processo de análise do projeto, bem como o cumprimento das condicionantes relacionadas às autorizações emitidas para a SINFRA/MT". 

O Ibama não se manifestou desde então.

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