Por unanimidade, os vereadores por Rondonópolis aprovaram projetos que aumentam os salários deles próprios, do prefeito eleito Cláudio Ferreira (PL) e do seu vice-prefeito Dr. Altemar Lopes (Podemos). Como só podem elevar os subsídios para o mandato subsequente, a alteração passa a vigorar no ano que vem.
O salário do novo prefeito saltou de R$ 20 mil para R$ 35,9 mil, num aumento de 79%. Já do vice foi para R$ 17,9 mil, atualmente são R$ 10 mil, com impacto de 79% também. No texto, o aumento vultuoso é justificado pelo fato de não ocorrer alteração no salário desde 2012.
"Ademais, a última fixação de subsídio para prefeito e vice-prefeito realizada foi pela lei municipal de nº 7.521 de 2012 com o valor de R$ 20.000,00 e, assim permanecendo por 03 mandatos, ou seja, 12 anos sem a ocorrência de quaisquer reajustes no valor", diz trecho do projeto.
Já o subsídio dos 21 vereadores passará a ser de 16,5 mil em janeiro e de R$ 17,3 mil, a partir de 1º de fevereiro do ano que vem. Atualmente, parlamentares recebem R$ 10 mil.
"Cumpre destacar que a última fixação realizada no munícipio se deu pela lei ordinária de nº 7.537/2012, cujo montante se apresentava em R$ 10.000,00. Assim perdurando por mais de doze anos, o que corresponde a 03 mandatos consecutivos. Os reajustes lançados somente ocorreram no mandato de 2021/2024. Portanto, imperiosa a fixação para acompanhar a média estabelecida pela própria Constituição Federal e no momento indicado pela lei", alega projeto aprovado.
O Legislativo alega ainda que o reajuste salarial está em harmonia com a Ordem Constitucional, que determina que os municípios de 100 mil e um a 300 mil habitantes, respeitem a fixação do subsídio máximo dos vereadores em 50% do subsídio dos deputados estaduais.
Servidores serão beneficiados
A alteração também vai beneficiar cerca de 100 servidores que têm o salário vinculado ao do prefeito. Confome a Câmara, essa parcela do funcionalismo já atingiu o teto e, por isso, está com o salário defasado há 12 anos - como é o caso dos fiscais. Servidores da Câmara também serão beneficiados.
