O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), afirmou que a composição da Mesa Diretora eleita para o biênio 2025-2026 deve ser mantida mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube a eleição.
Com isso, ele descartou qualquer possibilidade de pleitear cargo de primeiro-secretário, ao contrário do que foi informado na semana passada. “Essa informação não procede”, disse sobre pleitear a cadeira.
“Nós tivemos uma eleição que foi feita de forma unânime. Acredito que se houver outra eleição, vai manter o que esta aí. não vejo necessidade nenhuma de mudança”, emendou.
O procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet Branco entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF sob o argumento de que o artigo do regimento interno da Assembleia que estabelece a eleição desobedece a data fixada pela Constituição Federal.
A Constituição estabelece que a eleição nos legislativos deve ocorrer após outubro. Em Mato Grosso, no entanto, elas sempre ocorreram em setembro, sendo que a Mesa Diretora do próximo biênio foi eleita em agosto.
Botelho acredita que a ação será rejeitada, mas se aceita, ele disse que o novo entendimento deve valer apenas para as formações de novas mesas diretoras.
“Eu acredito que vai ser mantido, porque o Supremo não tinha essa decisão. Na verdade, ele [Gonet] entrou contra várias assembleias e eu acredito que não vai anular a eleição. Acredito que o Supremo vai fazer uma modulação daqui para frente”, afirmou.
O presidente da Casa de Leis disse aguardar a notificação judicial para se manifestar contrário a ADI.
A futura Mesa terá como presidente o deputado Max Russi (PSB). Júlio Campos (União) foi eleito como vice-presidente e Doutor João (MDB) como primeiro-secretário.
