Dois servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá) foram afastados de seus cargos nesta quarta-feira (23) após serem alvos da Operação Portare, deflagrada pela Polícia Federal. Alvos de mandados da Polícia Federal nesta quarta-feira (23) durante a Operação Portare, os servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá), Luís Roberto Dias e Jorlando Batista Leitão, foram afastados de suas funções. Eles são investigados por suposto envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à contratação da empresa Horizonte 16 Locadora de Veículo Ltda.
Segundo informações da Polícia Federal, ao menos dez pessoas estão sob investigação no âmbito da operação, das quais nove residem em Mato Grosso.
No DSEI Cuiabá, Luís Roberto Dias exercia o cargo de chefe do setor de logística, enquanto Jorlando Batista atuava como guarda de endemias. A estimativa é que a atuação da dupla tenha causado um prejuízo de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. Eles são suspeitos de integrarem um esquema de corrupção em contratos com a empresa Horizonte 16 Locadora de Veículo Ltda.
A empresa envolvida no caso está sediada no Rio de Janeiro. Conforme as apurações da PF, os valores dos contratos com o DSEI cresceram expressivamente ao longo dos anos. A empresa Horizonte 16 Locadora de Veículos Ltda está localizada no Rio de Janeiro. Conforme o apurado, os valores aumentaram gradativamente ao longo dos anos.
Entre os contratos investigados, destaca-se um firmado em 2023, por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 4,364 milhões. Outro contrato, assinado em 2024, foi de R$ 8,160 milhões. Somados, os dois contratos ultrapassam R$ 12,5 milhões em um período de 18 meses. Um dos contratos assinado com ela foi realizado em 2023 por dispensa de licitação no valor de R$ 4.364 milhões. Outro ocorreu em 2024 no montante de R$ 8.160 milhões, totalizando um valor de R$12.524.640,00, em 18 meses de contrato.
As investigações apontam ainda que a contratação emergencial da empresa foi marcada por suspeitas de favorecimento, fraudes e acordos prévios entre servidores públicos e representantes da empresa. A contratação emergencial teria ocorrido, inclusive, com informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares.
Em 2025, uma nova licitação homologada pelo DSEI Cuiabá para contratação de serviços de locação de veículos revelou mais indícios de irregularidades. O principal item da concorrência teve proposta vencedora no valor de R$ 25 milhões. Em licitação homologada em 2025 para a contratação de serviços de locação de veículos, cujo principal item foi vencido com proposta de R$ 25 milhões, apurou-se novos indícios de irregularidades.
Sobre o DSEI Cuiabá
O Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá) é uma unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), responsável pela coordenação e execução de ações de atenção à saúde nas terras e territórios indígenas.
