A Operação Lei Seca, realizada de forma simultânea em dois locais de Cuiabá, na madrugada deste domingo (28.01), terminou com 19 prisões, sendo 18 por embriaguez ao volante e uma por direção perigosa e desobediência.
As fiscalizações, que tiveram início as 4h nas avenidas Tenente-coronel Duarte (Prainha), na frente do Colégio São Gonçalo, e Carmindo de Campos, no bairro Novo Terceiro, terminaram as 6h.
Além das prisões, o relatório do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão da Secretaria de Segurança Pública que coordena a Lei Seca, somou 85 multas aplicadas e 33 veículos removidos (32 veículos e uma motocicleta), entre outras.
Nessa edição (9ª), 120 veículos foram fiscalizados e 130 testes de alcoolemia aplicados. As prisões por embriaguez foram efetuadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já a outra, teve como base os artigos 330 e 175, dos códigos de CTB e Penal, respectivamente.
O artigo 306, da embriaguez, estabelece que condutores que estiverem com a capacidade psicomotora afetada em razão do álcool estão sujeitos a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de ter permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor.
Já o artigo 330 (CP) prevê pena de até dois anos de prisão para quem desacatar e desobedecer a autoridade policial , enquanto o 175 (CTB) diz que quem utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa pode ser detido, multado em até 10 vezes o valor da infração gravíssima, além de ter o direito de dirigir suspenso e o veículo apreendido.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
