O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a Paulo Witer Farias Paelo, o W.T., na ação penal derivada da Operação Red Money. Apontado como tesoureiro do Comando Vermelho, ele seguirá detido por conta da ordem de prisão referente à Operação Apito Final.
Em seu recurso, a defesa de Paulo Witer afirmou que a prisão preventiva de W.T., recorrente da Operação Red Money, incorre em excesso de prazo. Ele foi detido em 2018 e, em 2021, acabou condenado em 1ª instância a 14 anos de prisão.
Uma das justificativas da defesa é de que W.T. se encontra na mesma situação processual que outro réu na operação, Jonas Souza Gonçalves Júnior, o Batman, que já foi beneficiado com habeas corpus da mesma ação penal.
Em sua decisão, o ministro destaca que apesar de graves, os crimes atribuídos ao réu não continham violência ou grave ameaça, além dele já ter cumprido o tempo mínimo necessário para progressão de regime considerando a condenação de 1ª instância.
"Assim, a despeito da gravidade concreta das condutas atribuídas ao paciente e da sua reincidência – circunstâncias que revelam a necessidade de algum acautelamento da ordem pública, diante do efetivo risco de reiteração delitiva –, não olvido que o acusado está segregado provisoriamente há cerca de 5 anos e 4 meses, vale dizer, há mais de 1/3 da reprimenda que lhe foi aplicada no primeiro grau, pela prática de crimes sem emprego de violência ou grave ameaça", salienta o magistrado.
O ministro também considera que a prisão provisória pode ser substituída por medidas cautelares, caso não haja nenhuma outra ordem de prisão contra o réu. A decisão é dessa segunda-feira (16).
Como tem uma outra ordem de prisão, W.T. seguirá detido. Caso ele conseguia recurso referente a Operação Apito Final, ele deverá cumprir medidas cautelares como proibição de deixar a comarca, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica.
Red Money
A operação Red Money apurou um esquema de arrecadação financeira e movimentação de valores pertencentes à facção criminosa. A movimentação financeira da organização criminosa, no período de um ano e meio, chegou a cerca de R$ 52 milhões, entre entradas e saídas nas contas bancárias verificadas.
