A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (03.09), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus apontados como integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Nesta fase, os ministros ouvirão as sustentações orais das defesas de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Quem são os réus?
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Primeiro dia de julgamento
Na abertura da sessão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, documento que resume todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.
Ao todo, foram reservadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que poderá condenar ou absolver os réus deve ocorrer apenas nas próximas reuniões. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Sustentações das defesas
No período da tarde, os ministros passaram a ouvir os advogados dos acusados.
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A defesa de Mauro Cid foi a primeira a se manifestar, pedindo a manutenção do acordo de delação premiada e negando que o militar tenha sido coagido pelo ministro Alexandre de Moraes ou pela Polícia Federal.
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Em seguida, o advogado de Alexandre Ramagem alegou que não houve monitoramento ilegal de ministros do STF ou de opositores de Bolsonaro, sustentando que o então diretor da Abin apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
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A defesa do almirante Almir Garnier negou que ele tenha colocado tropas à disposição para viabilizar um golpe de Estado.
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Por fim, o advogado de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, minimizou a chamada “minuta do golpe” apreendida pela Polícia Federal, classificando-a como uma simples “minuta do Google”.
Acusações
Os réus respondem no Supremo por:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é o caso de Alexandre Ramagem, atual deputado federal. Ele foi beneficiado pela Constituição com a suspensão parcial das acusações e responde a apenas três dos cinco crimes imputados.
Veja abaixo a transmissão ao vivo:
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