Os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vão devolver o “vale-ceia” de R$ 10 mil, que havia sido dado como "presente’ de Natal" em dezembro de 2024, em 18 parcelas de pouco mais de R$ 555. A primeira delas já será descontada na folha de pagamento que sai no fim deste mês.
A informação foi confirmada à reportagem pela assessoria do TJMT. A medida cumpre determinação do Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques. No caso dos desembargadores e juízes, foi feito desconto na folha de pagamento de janeiro de forma integral.
A medida foi criticada pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, (Sinsjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, já que os valores foram recebidos de “boa-fé”. “Nós vamos tomar a atitude jurídica necessária. Eu acredito que nós vamos tentar combater o máximo possível quanto a devolução de uma coisa que ninguém foi lá pedir, que ninguém exigiu. Recebemos de boa-fé aquilo que todos os anos, não importa o valor que era anualmente, mas todos os anos nós recebíamos. E o CNJ nunca colocou qualquer objeção a esse recebimento”, disse à época.
A informação sobre o pagamento do vale foi dada no dia 18 de dezembro. Após repercussão nacional, o ministro Mauro Campbell abriu um procedimento interno para apurar o pagamento do benefício e determinou que fosse suspenso.
Logo depois, a desembargadora Clarice Claudino da Silva mandou que servidores, juízes e desembargadores devolverem o “vale-ceia” de R$ 10 mil.
Como informado anteriormente pela reportagem, o bônus especial causaria impacto de R$ 2,7 milhões somente com o pagamento aos magistrados.
