Na tarde de hoje (15), a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, suspendeu a liminar, em face da decisão proferida pelo Des. Rondon Bassil Dower Filho, relator do Habeas Corpus n.1029351-18.2023.8.11.0000, que deferiu liminar para conceder prisão domiciliar humanitária pelo período de 60 dias ao paciente Ricardo Cosme Silva dos Santos, condenado a 82 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em cumprimento de pena em regime fechado.
Em sua decisão a Magistrada alegou que estão configurados dois dos requisitos para a suspensão da execução da decisão liminar, quais sejam: evitar-se grave lesão à Ordem e à Segurança pública.
Citou ainda, a acentuadíssima periculosidade do paciente da ação constitucional.
Ainda em sua decisão, aponta um relatório de inteligência elaborado pela Coordenadoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, que destaca a existência de possíveis planos de fuga do paciente do Habeas Corpus, o qual pode se valer da prisão humanitária domiciliar deferida, e do consequente e natural afrouxamento do monitoramento, para colocar em prática um possível plano de fuga.
O Des. Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu prisão domiciliar humanitária de 60 dias para o megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como "Superman Pancadão".
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13). Rondon acolheu um habeas corpus da defesa de Ricardo, que passou recentemente por uma cirurgia de cecorrofia por lesão de ceco e apendicectomia. A doença teria surgido após ele engolir um palito de dente.
Ricardo está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) desde 2015, quando foi alvo da Operação Hybris, da Polícia Federal. Ele foi condenado a 106 anos de prisão, deste montante ainda faltam cumprir 82 anos, sendo que a progressão para o regime mais brando está marcada para novembro de de 2052. Ricardo é indicado como lider uma organização ligada ao tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro que movimentava mais de R$ 30 milhões por mês em Mato Grosso.
