O Ministério Público Estadual denunciou por homicídio qualificado o procurador Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, que matou com um tiro na testa o morador de rua Ney Muller Alves Pereira, de 42 anos, em Cuiabá.
A denúncia foi assinada nesta quarta-feira (30) pelo promotor de Justiça Samuel Frungilo.
Luiz Eduardo foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado, conforme o artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal, ou seja, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo o promotor, Luiz Eduardo procurou Ney para “puni-lo” e iniciou uma “caçada à vítima”.
“Conforme apurado, o ora denunciado levou seus familiares em casa e, de posse das informações fornecidas pelas testemunhas, retornou nas proximidades do local com o intuito de encontrar e punir o responsável pelos danos em seu veículo, iniciando verdadeira caçada à vítima”, disse o promotor em trecho do documento.
“Brutal e desumana”
De acordo com o promotor, o procurador da Assembleia foi motivado pelo “vil sentimento de vingança”.
Ney estava em situação de rua e de extrema vulnerabilidade social, além de ser diagnosticado desde criança com problemas mentais. Para o promotor, a vítima não tinha condições de reparar as danos que provocou no carro de Luiz.
“Ciente dessa condição, Luiz Eduardo deliberou suprimir o bem jurídico que ainda lhe restava, matando-a de forma brutal e desumana, como se ela fosse um objeto descartável e desprovido de qualquer valor ou direito à existência”, diz trecho.
Caso seja condenado, o procurador da Assembleia Legislativa pode pegar uma pena de 12 a 30 anos de prisão.
O crime
Ney foi morto na noite do dia 9 de abril, na Avenida Edgar Vieira, em Cuiabá.
Em depoimento, o procurador afirmou que pouco antes de cometer o homicídio, ele estava no estacionamento do Posto Matrix jantando com a sua família.
Nesse momento, Ney começou a depredar alguns veículos que estavam estacionados, inclusive a Land Rover do procurador.
Depois de verificar o dano, Luiz Eduardo voltou a jantar com a família e, logo em seguida, os levou para casa. Foi na volta, quando ele alegou ter ido a um posto policial para denunciar o dano, que atirou na vítima, que estava na calçada.
