O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou uma investigação preliminar (notícia de fato) para apurar a conduta da vereadora Maysa Leão (Republicanos) durante audiência pública realizada no dia 20 de agosto, em Cuiabá, quando uma adolescente de 16 anos relatou ter sido vítima de abuso sexual.
O encontro, que discutia violência sexual contra mulheres e crianças, foi transmitido ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal. Após a repercussão, surgiram questionamentos sobre possível descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o sigilo de identidade de menores em situações dessa natureza.
Em nota oficial, o MPE informou que “a 14ª Promotoria de Justiça Cível instaurou procedimento e está atuando para a possível aplicação de medidas de proteção em favor da infante, caso sejam necessárias”. O órgão também acrescentou que “foram remetidas cópias para apuração de eventual responsabilidade criminal e cível”.
No procedimento, o promotor responsável irá analisar se houve violação legal e decidir se a investigação será aprofundada ou arquivada.
A polêmica
A transmissão original foi retirada do ar após a controvérsia, mas trechos do vídeo chegaram a circular nas redes sociais.
Procurada pela reportagem, a vereadora Maysa Leão negou ter convidado a adolescente para falar. Segundo ela, a jovem se inscreveu espontaneamente, já que a tribuna da audiência era aberta a qualquer interessado. A vereadora também afirmou que havia solicitado à equipe técnica da Câmara que a fala da menor não fosse transmitida, mas o conteúdo acabou sendo divulgado indevidamente.
“A fala não foi feita para ser explorada em redes sociais. Eu pedi para não transmitir, mas alguém vazou o vídeo”, disse.
A adolescente é assistida pela ONG Lírios, entidade que atua no acolhimento de jovens vítimas de violência. Durante a audiência, a menor relatou como conseguiu superar parte do sofrimento para cuidar da filha.
Maysa destacou a credibilidade da organização e afirmou que a instituição “tem um papel fundamental no apoio às vítimas”.
Entre no grupo do MT EM PONTO no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)
