A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão domiciliar da empresária Taiza Tosatt Eleotério da Silva, acusada de um esquema de pirâmide financeira que teria lesado diversas vítimas de todo o País, e determinou a retirada imediata da tornozeleira eletrônica. Ela está grávida.
A decisão é do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada na última semana.
Taiza foi presa no dia 31 de outubro do ano passado, e ficou detida na Cadeia Feminina de Colíder até fevereiro deste ano. Ela foi alvo da Operação Cleópatra, deflagrada pela Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor).
A defesa alegou que Taiza está prestes a entrar em trabalho de parto e apresentou atestado médico indicando que o equipamento poderia causar riscos durante o procedimento, como problemas de circulação, inchaço dos membros inferiores e interferência em aparelhos hospitalares.
O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer favorável ao pedido, destacando que a acusada vinha cumprindo todas as condições impostas e comparecendo a todos os atos do processo.
Na decisão, o magistrado destacou que a empresária "cumpriu fielmente a prisão domiciliar durante meses" e que sua condição de saúde exige cuidados especiais, além de vedar o uso da tornozeleira no parto.
Ele ressaltou ainda que deve prevalecer o princípio do melhor interesse da criança, considerando o estágio avançado da gestação.
O juiz também citou entendimento de tribunais sobre a necessidade de remoção do monitoramento eletrônico em gestantes em situação de risco, reforçando o princípio da dignidade da pessoa humana.
Apesar da revogação da prisão domiciliar, o juiz manteve outras medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, proibição de sair da comarca e suspensão do passaporte. A empresária também continua proibida de usar redes sociais ou participar de grupos de mensagens.
O suposto esquema
Conforme a investigação da Decon, Taiza seria a líder do suposto esquema criminoso, no qual já foram oficialmente identificadas dezenas de vítimas e um prejuízo de ao menos R$ 2,5 milhões.
Entretanto, o MidiaNews apurou que a maioria das vítimas preferiu não registrar boletim de ocorrência contra a empresária. O número de lesados, conforme fonte da reportagem, pode chegar a 100 pessoas, que juntas teriam perdido mais de R$ 15 milhões.
Entre 2021 e 2022, o escritório da DT Investimentos funcionou no Edifício Helbor Business, no Bairro Alvorada, na Capital. Taiza se apresentava como proprietária, enquanto seu ex-marido, o ex-policial federal Ricardo Mancinelli Souto Ratola, e o cirurgião-geral Diego Rodrigues Flores, se apresentavam como seus sócios.
Ricardo e Diego também foram alvos da Operação Cleópatra, e tiveram cumpridos contra eles mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e valores e suspensão de atividades econômicas de empresas.
Na operação, entretanto, somente Taiza foi presa, por mandado, e seu marido pelo flagrante com materiais ilícitos.
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