A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o farmacêutico Linaudo Jorge de Alencar e a técnica de enfermagem Paula Cristina dos Reis Moura. Ambos se tornaram réus por homicídio culposo e aborto culposo, após a morte de Elaine Ellen Ferreira Vasconcelos, de 32 anos, e de sua filha ainda no útero, em abril de 2023.
O caso ocorreu em uma farmácia no bairro Tijucal, em Cuiabá. Elaine, grávida de oito meses, procurou o estabelecimento acompanhada de sua mãe para receber uma aplicação do medicamento Neo Cebetil Complexo, um coquetel vitamínico. Mesmo sem prescrição médica, a técnica de enfermagem realizou a aplicação com autorização de Linaudo, proprietário da farmácia.
Durante a aplicação, Elaine começou a apresentar sinais de reação alérgica grave, como dores intensas, inchaço nos lábios e pernas, e espasmos. Apesar dos sintomas, os profissionais de saúde minimizaram a gravidade da situação, atribuindo os sinais a uma simples queda de pressão. A ajuda médica foi acionada apenas após insistência de familiares, cerca de 30 minutos depois do início da reação alérgica.
Quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou, Elaine já estava sem sinais vitais. Ela foi encaminhada ao Hospital Santa Helena, onde sua morte e a do bebê foram confirmadas. O laudo da necrópsia apontou anafilaxia como causa da morte da gestante e asfixia intrauterina como causa da morte do feto.
O Ministério Público argumenta que os denunciados agiram com negligência e imperícia, ao não exigirem prescrição médica para a aplicação do medicamento e ao retardarem o socorro adequado. A juíza determinou que os réus sejam citados para apresentar defesa no prazo legal. O processo segue em tramitação na Justiça mato-grossense.
