Uma possível “falha humana” no sistema de controle judicial pode ter contribuído para a soltura antecipada de Marcos Pereira Soares, de 23 anos, que deveria permanecer preso. Ele é apontado pela polícia como principal suspeito de assassinar a própria irmã, Estefany Pereira Soares, de 17 anos, encontrada morta em um córrego na noite de quarta-feira (11), em Cuiabá.
A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que reconheceu que o suspeito não deveria estar em liberdade, já que ainda tinha pena a cumprir por um crime anterior.
Segundo dados do próprio Judiciário, Marcos havia sido condenado a 19 anos de prisão por latrocínio, crime que consiste em roubo seguido de morte, cometido em 2020. Apesar da condenação, ele acabou sendo colocado em liberdade na semana passada.
Investigação interna no Judiciário
Diante da repercussão do caso, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que levaram à liberação do preso.
De acordo com nota oficial divulgada pelo órgão, uma análise preliminar apontou a possibilidade de erro humano durante a verificação das informações no sistema nacional que registra medidas penais e mandados de prisão.
“Em análise preliminar, foi identificada possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome da mesma pessoa”, informou o tribunal.
O Conselho Nacional de Justiça mantém o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema utilizado por tribunais de todo o país para registrar mandados de prisão, decisões judiciais e a situação processual de pessoas privadas de liberdade.
Segundo o TJMT, até o momento não foram encontrados indícios de falha técnica na plataforma.
“A Corregedoria acompanhará o caso e adotará as medidas administrativas cabíveis para o esclarecimento dos fatos, observados o devido processo legal”, acrescenta a nota.
Suspeita de feminicídio
Após ser colocado em liberdade, Marcos voltou a ser investigado dias depois pelo assassinato da própria irmã. O corpo da adolescente foi encontrado em um córrego localizado nos fundos de uma residência no bairro Três Barras, em Cuiabá.
De acordo com informações da polícia, a jovem apresentava sinais de violência e o corpo estava parcialmente submerso na água quando foi localizado por familiares e moradores da região. A investigação é conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso, que trata o caso como feminicídio, modalidade de homicídio qualificado prevista na legislação brasileira quando o crime ocorre em contexto de violência doméstica ou por menosprezo à condição de mulher.
Marcos foi localizado horas depois em uma área de mata próxima ao local do crime e acabou preso novamente. Ele também foi autuado por ocultação de cadáver.
A motivação do crime ainda é investigada pelas autoridades, que aguardam resultados de perícias realizadas pelo Perícia Oficial e Identificação Técnica e pelo Instituto Médico Legal.
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