Trecho da decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que afastou do TJ-MT o desembargador Sebastião de Moraes Filho por suspeita de venda de sentença, no último dia 1 de agosto, revela várias trocas de mensagens entre ele e o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado em Cuiabá.
A análise do conteúdo do celular do advogado levou o CNJ a afastar também o desesmbargador João Ferreira Filho, por suspeitas semelhantes.
Em uma conversa pelo WhatsApp, no dia 15 de outubro do ano passado, a qual o MidiaNews teve acesso, o advogado envia ao desembargador Sebastião uma foto contendo o que seriam duas barras de ouro, segundo o CNJ.
“A partir deste dia, inicia-se uma sequência de diálogos entre os interlocutores que reforçam as suspeitas de que o falecido advogado, de fato, oferecia vantagens indevidas ao magistrado”, diz trecho da decisão do corregedor do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão.
“Trata-se de período em que o reclamado [desembargador], inicialmente, estava em mais uma viagem internacional, mantinha conversa amigável com Roberto Zampieri - como de costume - e lhe lembrava do dia em que retornaria, enfatizando, mais de uma vez: ‘não esqueça’", diz o documento.
Segundo o CNJ, em seguida, o desembargador passa a procurar, com certa insistência, o advogado, “o que sugere que desejava tratar de interesses seus e não do advogado”.
“Preciso falar com você agora”, escreve Sebastião. “Tive que vir a Goiânia, em um julgamento hoje. Estou retornando amanhã cedo”, responde Zampieri.
"Furioso"
Na sequência, no dia 21 de novembro, segundo a decisão do CNJ, os dois iniciam um diálogo sobre algum processo e o desembargador afirma que o advogado o está "colocando numa sinuca de bico”.
“Estou na espera do memorial para analisar. Estou no gabinete aguardando o senhor. Tá me colocando numa sinuca de bico”, diz o magistrado.
“Três dias depois, Sebastião manda a Zampieri uma figurinha (sticker) de um homem furioso, aparentando estar descontente com o advogado. Pelo teor da conversa, é possível inferir que o magistrado esperou o advogado no Tribunal e este não compareceu, motivo por que combinaram de se encontrar na segunda-feira seguinte”, relata o CNJ.
"Ao final do diálogo, o advogado mostra aparentemente duas barras de ouro ao desembargador, que indaga: “500 gramas?”, diz o documento do CNJ.
O advogado responde: “400”. Em seguida, eles teriam marcado de se encontrarem na segunda-feira, aparentemente dia do aniversário de Sebastião.
"Investidas"
Em trecho da decisão, o CNJ ressalta: "os elementos de prova até aqui colacionados foram extraídos, exclusivamente, dos diálogos entre o advogado e o desembargador".
“Por si só sugerem, fortemente, um cenário de gravíssimo comprometimento da imparcialidade, integridade e independência do magistrado frente às investidas do advogado falecido, inclusive, possivelmente, com recebimento de vantagens indevidas por parte do desembargador, em benefício próprio e de seus familiares”, pontuou o corregedor do CNJ.
Até a edição desta matéria o desembargador Sebastião de Moraes Filho não havia se posicionado publicamente sobre o assunto. O espaço continua à disposição para quaisquer manifestações da defesa do magistrado.
