O setor agropecuário enfrenta um aumento alarmante no número de pedidos de recuperação judicial (RJ), o que tem levantado preocupações quanto aos impactos no mercado financeiro e na estabilidade econômica do país.
Segundo dados atualizados da Serasa Experian, em 2024, os pedidos de RJ por produtores rurais pessoas físicas cresceram 720% em comparação com 2022, consolidando uma tendência preocupante que exige atenção e medidas assertivas.
Veja os dados:
- Aumento de 720% nas RJs de produtores rurais pessoas físicas em 2024 (Serasa Experian)
- 320 pedidos de RJ no 1º semestre de 2024 (Seção Judiciária de Goiás)
- R$ 4,5 bilhões em dívidas em processos de RJ no agronegócio (Cepea/Esalq-USP)
Maior concentração de RJs em Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais
O governo busca conscientizar o setor agropecuário sobre a importância de manter a estabilidade do mercado e preservar a vitalidade do agronegócio brasileiro. Ações conjuntas entre o governo, entidades do setor e produtores rurais são essenciais para superar os desafios e garantir o desenvolvimento sustentável do agro.
O movimento pode encarecer o crédito aos demais produtores, minar o interesse privado em investir no campo e gerar ainda mais dificuldades ao governo para suportar gastos orçamentários em socorro ao agro.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, demonstrou preocupação com essa tendência e disse estar tomando medidas para lidar com a situação. Em um ofício enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fávaro solicitou a intervenção do órgão para conter possíveis excessos e interpretações erradas da lei na crescente concessão das RJs por juízes de primeira instância aos produtores rurais.
O objetivo do ministro é garantir o cumprimento das regras que protegem as Cédulas de Produto Rural (CPR), alienações fiduciárias e contratos relacionados às recuperações judiciais. Ele alertou para a necessidade de atendimento aos requisitos essenciais para o acesso ao mecanismo por parte dos produtores rurais pessoas físicas, como o exercício da atividade há pelo menos dois anos comprovados por registros do Livro Caixa Digital, declaração de Imposto de Renda ou balanço patrimonial.
Consequências do excesso de RJs:
- Contaminação do ambiente de financiamento ao setor produtivo
- Desestímulo aos agentes que fomentam a produção
- Encarecimento do crédito para os demais produtores
- Redução do interesse privado em investir no campo
- Aumento da pressão sobre o governo para socorrer o agro
Medidas do Governo para Mitigar os Efeitos Negativos:
- Criação de linha de capital de giro em dólar com juros máximos de até 8,2% ao ano
- Auxílio pontual aos produtores que enfrentam dificuldades na safra
Fávaro destacou a importância de evitar uma situação em que a concessão de RJ seja feita de forma aleatória e deliberada, fragilizando o crédito ao campo. Ele ressaltou que o governo tomará medidas para ajudar pontualmente os produtores que enfrentam dificuldades nesta safra, incluindo a criação de uma linha de capital de giro em dólar com juros máximos de até 8,2% ao ano.
Diante desse cenário preocupante, o governo busca conscientizar o setor sobre a importância de manter a estabilidade econômica e financeira, visando preservar a vitalidade do agronegócio brasileiro e evitar uma crise que possa comprometer o desenvolvimento do país.
