Cuiabá, 11 de Fevereiro de 2025

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Agro Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025, 14:38 - A | A

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ECONOMIA

Ferrogrão: Estação da Luz pode receber R$ 272 milhões, aumento de 705% no valor previsto

A Ferrogrão enfrenta críticas por impactos socioambientais e falta de consulta. O projeto está suspenso por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Portaltela

A Estação da Luz Participações (EDLP) está prestes a receber uma quantia significativa, estimada em R$ 272 milhões, referente aos estudos e projetos da Ferrogrão, uma ferrovia que tem gerado controvérsias por sua proposta de interligar o Porto de Mirituba, localizado no estado do Pará, ao município de Sinop, no Mato Grosso. Essa informação foi extraída de uma nota técnica elaborada pela Infra, uma estatal que surgiu da fusão entre a Valec e a EPL. O documento, que foi produzido no final de julho, apresenta uma estimativa de reajuste na remuneração da EDLP, que é 705% superior ao valor inicialmente previsto, que era de R$ 33,8 milhões.

O montante mencionado refere-se ao que é denominado de "reembolso de estudos", um valor que a empresa responsável pela realização dos estudos técnicos tem o direito de receber como compensação pelos custos que foram incorridos durante o processo. A nota técnica da Infra sugere uma alteração na premissa utilizada para o cálculo desse reembolso, que, se aprovada, passaria a se basear em 1,5% do Capex do projeto, ou seja, das despesas de capital. Dessa forma, a Infra ficaria com R$ 11,75 milhões destinados aos "esforços socioambientais e fundiários". Essa mudança na metodologia de cálculo resultou em uma proposta de reembolso final à EDLP que é significativamente superior ao limite nominal que havia sido definido anteriormente.

É importante ressaltar que esse valor ainda está sujeito a uma análise e validação por parte do Ministério dos Transportes. O aumento na quantia a ser recebida pela EDLP ocorre mesmo diante de supostas falhas que foram apontadas por especialistas nos novos estudos realizados pela empresa. O projeto da Ferrogrão, que atualmente se encontra suspenso devido a uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido alvo de questionamentos, especialmente por parte de povos e comunidades que seriam afetados pelo corredor logístico que conecta o Mato Grosso ao Pará. De acordo com diversas entidades, a proposta não respeitou o direito à consulta prévia dos povos da região e foi elaborada com base em estudos que são considerados insuficientes para a complexidade e os impactos que a ferrovia poderia causar.

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