Cuiabá, 20 de Junho de 2024

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Agro Sexta-feira, 17 de Maio de 2024, 09:53 - A | A

Sexta-feira, 17 de Maio de 2024, 09h:53 - A | A

entrega de 105 Títulos de Domínio

Assentados de quatro áreas em Mato Grosso recebem títulos definitivos

O Incra realizou, em 15 e 16 de maio, a entrega de 105 Títulos de Domínio (TD) a beneficiários da reforma agrária do estado

Agência Gov

O Incra em Mato Grosso realizou, em 15 e 16 de maio, a entrega de 105 Títulos de Domínio (TD) a beneficiários da reforma agrária do estado. A ação contemplou quatro assentamentos nos municípios de Peixoto de Azevedo e Matupá. Os documentos transferem os lotes em caráter definitivo às famílias assentadas.

Na quarta-feira (15) foram concedidos 49 títulos a agricultores do assentamento Padovani, situado em Matupá. O evento ocorreu na comunidade São Cristóvão – Linha Morcego, no município. Além dos trabalhadores rurais atendidos, estiveram presentes representantes do Incra e da Secretaria Municipal de Agricultura.

Já nesta quinta-feira (16), a entrega ocorreu no Clube do Laço Recinto, distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo. A ação contemplou os assentamentos Cachimbo I, com quatro TDs; Cachimbo II, com 49 documentos; e São José União, com mais três títulos.

Com os TDs em mãos, os agricultores familiares têm melhores oportunidades para incrementar sua produção, podendo acessar créditos agrícolas e outros programas de incentivo às atividades rurais. Na ocasião, havia assentados esperando há mais de 22 anos pelo documento.

“É um dia de festa. Esses são os primeiros resultados de uma tarefa que vem acontecendo desde 2022, em parceria com as prefeituras de Matupá e Peixoto de Azevedo”, disse o superintendente regional substituto do Incra/MT, Helton Silva.

O processo de outorga dos títulos envolve várias etapas que vão da regularização fundiária à supervisão ocupacional, levantamento topográfico e jurídico, entre outros. O resultado final é a emissão dos documentos que garantem o direito legítimo à terra.

As famílias que não receberam os TDs nesta oportunidade terão seus processos de titulação reanalisados pelo Incra/MT e, caso cumpram todos os requisitos previstos na legislação, devem receber o documento futuramente.

Além das entregas e assinaturas dos Títulos de Domínio, foram realizados serviços para instrução de processos de regularização fundiária, homologação de assentados e declaração de uso e ocupação. Também houve prestação de assistência técnica veterinária e agronômica com parceria da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer/MT) e do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT), entre outros serviços.

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